Processo 168334/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:35
Autuado em 07/04/2010 09:35
Oficio de encaminhamento 152/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2012 da Segunda Câmara, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2010 13:37 187614/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2012 09:46 Juntada de AR Oficio 387/12 OPD-GP
09/04/2012 12:46 Juntada de AR oficio 96/12-OPD-DEX
16/11/2011 16:42 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931970BR
06/09/2011 09:36 AR de devolução dos autos físicos
11/04/2011 11:05 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1330/10 DCM
11/04/2011 10:58 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1331/10 DCM
06/04/2011 18:05 do Protocolo nº 8417-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1331/10 - OCN - DCM
06/04/2011 17:37 do Protocolo nº 8414-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1330/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1330/ 2010   
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1331/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 344/2012
17/02/2012 347 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2012
03/02/2012 337 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 08/02/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 576/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2012 16:25 DP  
23/03/2012 18:40 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 53/2012 -
23/03/2012 18:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 344/2012 -
22/03/2012 14:08 DP Informação nº 2204/2012 -
21/03/2012 09:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 387/2012 -
14/03/2012 11:07 DEX Informação nº 418/2012 -
14/03/2012 11:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 96/2012 -
14/03/2012 11:05 GP  
27/02/2012 12:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2012 -
17/02/2012 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 95/2012 -
09/02/2012 13:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 265/2012 -
09/02/2012 13:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2012 -
09/01/2012 09:54 GAJTL  
26/08/2011 15:08 SMPjTC Parecer nº 6626/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Jaguapitã. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas com ressalvas.
25/07/2011 14:53 DCM Instrução nº 1781/2011 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/07/2011 08:43 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 160/2011 -
14/07/2011 08:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 576/2011 -
31/03/2011 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1480/2011 -
13/09/2010 12:58 SITIO  
07/04/2010 15:36 DCM Instrução nº 1929/2010 - MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1330/2010 -
07/04/2010 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1331/2010 -
07/04/2010 09:34 DP  

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